Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.034.519,84, no orçamento do Município de Roca Sales para o exercício de 2025, indica recursos, e dá outras providências.
Texto da lei
DECRETO Nº 3095/25, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 09/12/2025 a 09/01/2026. Gilmar Luiz Fin Matrícula: 11
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.034.519,84, no orçamento do Município de Roca Sales para o exercício de 2025, indica recursos, e dá outras providências.
JONES WUNSCH, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso VI da Lei Orgânica do Município e, de conformidade com o inc. I, do art. 7º, da Lei Municipal nº 2.163/24, de 26 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Roca Sales para o exercício financeiro de 2025,
D E C R E T A. Art. 1º - Ficam abertos Créditos Suplementares no orçamento do Município de Roca Sales para o exercício de 2025, no valor de R$ 3.034.519,84 (três milhões, trinta e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), nas seguintes dotações orçamentárias: 2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 15.452.0067 ILUMINACAO PUBLICA 15.452.0067.2017 Manutenção dos Serviços de Ilum.Publica 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1047 Contribuição Iluminação Pública 005133 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
56.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR 12.365.0041.2083 Subvenções Sociais 540 Transferências do FUNDEB - Impostos Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006128 - 3.3.3.50.43 Subvenções Sociais
163.000,00
e
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0055 TRANSPORTE ESCOLAR 12.365.0055.2092 Manut Transp Escolar - Ensino Infantil 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Decreto nº 3095/25 - 2
1084 PNATE - Ensino Infantil 006116 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
600,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR 12.365.0041.2112 Ensino Infantil - Magistério 70% 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006137 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
152.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR 12.365.0041.2021 Manutenção do Ensino Infantil 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006121 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
28.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 002 Ensino Superior, Médio e EJA 12.362.0055 TRANSPORTE ESCOLAR 12.362.0055.2029 Manut. Transporte Escolar - Ensino Medio 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1010 Transporte Escolar Estadual 006203 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.2033 Ensino Fundamental - Magistério 70% 540 Transferências do FUNDEB - Impostos Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006349 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais
e
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0055 TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0055.2024 Manut. Transporte Escolar - Ensino Fundamental 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006338 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL
26.000,00
65.000,00
Decreto nº 3095/25 - 3
12.361.0047.2025 Manutenção do Ensino Fundamental 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006340 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
10.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.2033 Ensino Fundamental - Magistério 70% 540 Transferências do FUNDEB - Impostos Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006346 - 3.3.1.90.04 Contratação Por Tempo Determinado
35.000,00
e
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006347 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
145.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2133 Programa Assistir 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4230 Apoio à rede hospitalar 008189 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0,20
10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 08.244.0029 ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0029.2111 Proteção Social Básica 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1090 FNAS - PISO BASICO FIXO 003993 - 3.4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
3.300,00
10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1090 FNAS - PISO BASICO FIXO 008340 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
400,00
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE: 02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2003 Manutenção das Atividades do Gabinete 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002103 - 3.3.1.90.13 Obrigações Patronais
4.000,00
Decreto nº 3095/25 - 4
02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002100 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
60.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002105 - 3.3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1.500,00
02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002111 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.700,00
02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 002 Junta do Serviço Militar 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2005 Manutencao das Atividades da JSM 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002200 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
800,00
02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 003 Assessoria Jurídica 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2098 Manutenção Atividades Assessoria Jurídica 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002310 - 3.3.1.90.13 Obrigações Patronais
6.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 001 Secretaria Municipal de Administração 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2006 Manutenção dos Serviços da Administração 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003101 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
26.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 001 Secretaria Municipal de Administracao 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003100 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 001 Secretaria Municipal de Administracao 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003102 - 3.3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
850,00
1.700,00
Decreto nº 3095/25 - 5
03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 001 Secretaria Municipal de Administracao 04.124.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.124.0010.2131 Controle Interno 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003121 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.850,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 001 Secretaria Municipal de Administracao 28.846.0903 OP ESPECIAL - TRANSF A UNIAO E AO ESTADO 28.846.0903.0006 Contribuição para o PIS/PASEP 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003103 - 3.3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas
46.100,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 001 Secretaria Municipal de Administracao 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2006 Manutencao dos Servicos da Administracao 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003115 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14.600,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 002 Fundo de Previdência Social do Munícipio 09.272.0032 PREV SOC SERV ATIVOS/INAT PENS REG ESTAT 09.272.0032.2085 Manutenção das Ações do FPSM 800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0050 RPPS 003201 - 3.3.1.90.03 Pensões do RPPS e do Militar
250.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 003 Departamento Mun de Recursos Humanos 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2099 Manutenção Depto Recursos Humanos 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003307 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 003 Departamento Mun de Recursos Humanos 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003302 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais
1.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 003 Departamento Mun de Recursos Humanos 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003300 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.650,00
Decreto nº 3095/25 - 6
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 04.129.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.129.0010.2139 Manutenção Atividades da Administração Tributária e PIT 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004132 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
33.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 04.121.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.121.0010.2009 Manutenção dos Serviços da Fazenda 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004103 - 3.3.1.90.13 Obrigações Patronais
3.600,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004105 - 3.3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
400,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 28.843.0905 OP ESPECIAL - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 28.843.0905.0003 Amortização da Divida por Contratos 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004116 - 3.4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado
11.500,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 04.121.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.121.0010.2009 Manutenção dos Serviços da Fazenda 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004104 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais
2.150,00
05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 06.182.0058 INFRAESTRUTURA 06.182.0058.1234 Emenda Parlamentar 706 Transferência Especial da União 1229 Emenda Parlamentar - Covatti Filho 005188 - 3.4.4.90.51 Obras e Instalações
500,00
05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS 26.782.0069.2013 Frota de Veículos e Máquinas 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005113 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo
40.000,00
Decreto nº 3095/25 - 7
05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS 26.782.0069.2132 Manutenção dos Serviços de Obras 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005108 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo
5.000,00
05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 15.452.0067 ILUMINACAO PUBLICA 15.452.0067.2017 Manutencao dos Servicos de Ilum.Publica 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005162 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais
8.000,00
05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS 26.782.0069.2132 Manutenção dos Serviços de Obras 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005105 - 3.3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
6.600,00
05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005103 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais
9.000,00
05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 15.452.0067 ILUMINACAO PUBLICA 15.452.0067.2017 Manutenção dos Serviços de Ilum.Publica 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005130 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo
1.300,00
05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS 26.782.0069.2132 Manutenção dos Serviços de Obras 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005104 - 3.3.1.90.13 Obrigações Patronais
3.100,00
05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS 26.782.0069.2014 Manutenção Infra Estrutura Rodoviária 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005119 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
600,00
Decreto nº 3095/25 - 8
05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 15.452.0067 ILUMINACAO PUBLICA 15.452.0067.2017 Manutencao dos Servicos de Ilum.Publica 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005132 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
17.000,00
05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS 26.782.0069.2132 Manutenção dos Serviços de Obras 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005102 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
145.000,00
05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS 26.782.0069.2014 Manutenção Infra Estrutura Rodoviária 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005117 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo
10.000,00
05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS 26.782.0069.2013 Frota de Veículos e Máquinas 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005115 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2.700,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR 12.365.0041.2083 Subvenções Sociais 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006123 - 3.3.3.50.43 Subvenções Sociais
284.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR 12.365.0041.2021 Manutenção do Ensino Infantil 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006108 - 3.3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.100,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR
Decreto nº 3095/25 - 9
12.365.0041.2112 Ensino Infantil - Magistério 70% 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006137 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
151.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR 12.365.0041.2021 Manutencao do Ensino Infantil 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006109 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16.600,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.2025 Manutencao do Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006313 - 3.3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
7.700,00
06 SECRETARIADE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.2033 Ensino Fundamental - Magistério 70% 540 Transferências do FUNDEB - Impostos Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006349 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais
e
60.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0055 TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0055.2024 Manut. Transporte Escolar - Ensino Fundamental 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006338 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 540 Transferências do FUNDEB - Impostos Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006336 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais
5.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.2025 Manutenção do Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006312 - 3.3.1.90.13 Obrigações Patronais
e
9.500,00
Decreto nº 3095/25 - 10
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006321 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.500,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 004 Cultura e Desporto Amador 13.392.0051 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 13.392.0051.2082 Eventos do Municipio 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 006400 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
87.706,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 004 Cultura e Desporto Amador 13.392.0051 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 13.392.0051.2036 Manutenção das Ativ. da Cultura/Geral 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 006413 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo
1.709,50
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 004 Cultura e Desporto Amador 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 006417 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 004 Cultura e Desporto Amador 13.392.0051 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 13.392.0051.2137 Soberanas 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 006460 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3.240,00
06 SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA 004 Cultura e Desporto Amador 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 006459 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo
E
07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 20.606.0104 INCENTIVO E AMPARO AO PRODUTOR RURAL 20.606.0104.2081 Concessão de Auxilio - Lei 618/05 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007113 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
8.000,00
48.600,00
Decreto nº 3095/25 - 11
07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 20.606.0072 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20.606.0072.2040 Manutenc. dos Serviços da Agricultura 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007122 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
13.600,00
07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007128 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo
40.000,00
07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007125 - 3.3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
4.600,00
07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 002 Departamento Mun. de Meio Ambiente 20.542.0063 PRESERVACAO AMBIENTAL 20.542.0063.2043 Controle do Meio Ambiente 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007209 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
46.299,14
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2134 Oficinas Terapêuticas 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4011 INCENTIVO ATENCAO BASICA - ESTADO 008167 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.200,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2051 Manutenção das Atividades da Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008116 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
302.300,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008109 - 3.3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
19.500,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA
Decreto nº 3095/25 - 12
10.301.0034.2135 Programa Informatização de APS 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4500 ATENÇÃO PRIMÁRIA - Custeio 081025 - 3.3.3.90.30 Material De Consumo
12.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2051 Manutenção das Atividades da Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008105 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais
59.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008106 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
268.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.305.0014 SAUDE PREVENTIVA 10.305.0014.2070 Epidemiologia e Controle Doencas - TFVS 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4502 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Custeio 008157 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo
1.000,00
09 SEC DE SERVICOS URBANOS E TRANSITO 001 Sec Municipal de Serviços Urbanos 15.452.0058 INFRAESTRUTURA 15.452.0058.2096 Manutenção dos Serviços da Secretaria 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 009102 - 3.3.1.90.13 Obrigações Patronais
500,00
09 SEC DE SERVICOS URBANOS E TRANSITO 001 Sec Municipal de Serviços Urbanos 08.244.0058 INFRAESTRUTURA 08.244.0058.2016 Manutenção da Capela Mortuária e Cemitério Municipal 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 009112 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
11.300,00
09 SEC DE SERVICOS URBANOS E TRANSITO 001 Sec Municipal de Serviços Urbanos 15.452.0058 INFRAESTRUTURA
Decreto nº 3095/25 - 13
15.452.0058.2096 Manutenção dos Serviços da Secretaria 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 009104 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais
3.000,00
09 SECDE SERVICOS URBANOS E TRANSITO 001 Sec Municipal de Servicos Urbanos 15.452.0069 MELHORIAS VIARIAS 15.452.0069.2018 Manut. Serviços de Ruas,Prac.Parq.Jard. 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 009127 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
117.100,00
10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 08.244.0029 ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0029.2059 Manut. Ativ.Fundo da Assistencia Social 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 008334 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais
400,00
10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 008300 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
18.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.2025 Manutenção do Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006316 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo
5,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2051 Manutenção das Atividades da Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008112 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo
9.500,00
TOTAL DO CRÉDITO SUPLEMENTAR
3.034.519,84
Art. 2° - Servirá de recursos para cobertura do contido no art. 1º deste Decreto, o que segue:
I - A redução do valor de R$ 2.350.159,64 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), das seguintes dotações orçamentárias:
Decreto nº 3095/25 - 14
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 001 Secretaria Municipal de Administração 28.846.0907 OP ESPECIAL - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.0907.0005 Amortização do Passivo Atuarial 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003109 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais
443.600,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 002 Fundo de Previdência Social do Município 09.272.0032 PREV SOC SERV ATIVOS/INAT PENS REG ESTAT 09.272.0032.2085 Manutenção das Ações do FPSM 800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0050 RPPS 003200 - 3.3.1.90.01 Aposentadorias do RPPS Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
250.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 04.121.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.121.0010.2009 Manutenção dos Serviços da Fazenda 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004109 - 3.3.3.90.35 Serviços de Consultoria
15.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004108 - 3.3.3.90.30 Material De Consumo
5.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 04.126.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.126.0010.2011 Manutenção dos Programas de Informática 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004107 - 3.3.3.90.40 Serviços de Tecnologia da Informação Comunicação - Pj 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 04.121.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.121.0010.2009 Manutencao dos Servicos da Fazenda 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004101 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
e 12.000,00
3.000,00
Decreto nº 3095/25 - 15
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 28.843.0905 OP ESPECIAL - SERVICO DA DIVIDA INTERNA 28.843.0905.0004 Encargos da Divida por Contratos 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004117 - 3.3.2.90.21 Juros Sobre a Dívida Por Contrato
11.500,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 002 Departamento Municipal de Planejamento 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2100 Manutenção Departamento Planejamento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004201 - 3.3.1.90.13 Obrigações Patronais
11.000,00
05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS 26.782.0069.2132 Manutenção dos Serviços de Obras 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005111 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
6.000,00
05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 17.512.0061 SANEAMENTO BASICO 17.512.0061.1056 Construção Sistema Tratam Esgoto 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005158 - 3.4.4.90.51 Obras e Instalações
900,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0038 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 12.365.0038.2067 Manutenção das Ativ. Merenda Escolar 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 006110 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo
4.100,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR 12.365.0041.2021 Manutenção do Ensino Infantil 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006102 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR
Decreto nº 3095/25 - 16
12.365.0041.2112 Ensino Infantil - Magistério 70% 540 Transferências do FUNDEB - Impostos Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006139 - 3.3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
e
34.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR 12.365.0041.2021 Manutenção do Ensino Infantil 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006107 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo
23.005,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006109 – 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
10.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006129 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais
28.500,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006104 - 3.3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
10.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR 12.365.0041.1049 Ampliação e Adaptação de Creche 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006101 - 3.4.4.90.51 Obras e Instalações
20.500,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR 12.365.0041.2021 Manutenção do Ensino Infantil 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006112 - 3.3.1.90.13 Obrigações Patronais
12.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR
Decreto nº 3095/25 - 17
12.365.0041.2112 Ensino Infantil - Magistério 70% 540 Transferências do FUNDEB Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006140 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais
Impostos
e
48.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.2025 Manutenção do Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006374 - 3.3.3.90.46 Auxílio-Alimentação
3.500,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006316 – 3.3.3.90.30 Material de Consumo
121.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006308 - 3.3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
24.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006311 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.800,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.1009 Aquisição de Imóveis/Ampliacao de Predios Escolares 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006325 - 3.4.4.90.51 Obras e Instalações
100.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.2025 Manutenção do Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006318 - 3.3.3.90.32 Material, Bem/Serviço Para Distribuição Gratuita
2.500,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL
Decreto nº 3095/25 - 18
12.361.0047.2033 Ensino Fundamental - Magistério 70% 540 Transferências do FUNDEB - Impostos Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006348 - 3.3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
e
103.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.2025 Manutenção do Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006317 - 3.3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
6.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0055 TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0055.2024 Manut. Transporte Escolar - Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006306 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
68.600,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 540 Transferências do FUNDEB - Impostos Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006355 - 3.3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
20.000,00
e
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0038 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 12.361.0038.2067 Manutenção das Ativ. Merenda Escolar 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 006333 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.2025 Manutenção do Ensino Fundamental 540 Transferências do FUNDEB - Impostos Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006356 - 3.3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 004 Cultura e Desporto Amador 13.392.0051 DESENVOLVIMENTO CULTURAL
5.000,00
e
10.000,00
Decreto nº 3095/25 - 19
13.392.0051.2036 Manutenção das Ativ. da Cultura/Geral 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 006414 - 3.3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 004 Cultura e Desporto Amador 23.695.0094 PROMOCAO DE TURISMO 23.695.0094.2037 Promoção e Incentivo ao Turismo 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 006415 - 3.3.3.90.32 Material, Bem/Serviço Para Distribuição Gratuita
5.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 004 Cultura e Desporto Amador 04.122.0103 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 04.122.0103.2073 Infra Estrutura do Ginásio de Esporte 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 006401 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo
5.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 004 Cultura e Desporto Amador 13.392.0051 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 13.392.0051.2137 Soberanas 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 006461 - 3.3.3.90.93 Indenizações E Restituições
840,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 004 Cultura e Desporto Amador 23.695.0094 PROMOCAO DE TURISMO 23.695.0094.2037 Promoção e Incentivo ao Turismo 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 006408 - 3.3.3.90.30 Material De Consumo
8.500,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 004 Cultura e Desporto Amador 27.812.0103 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 27.812.0103.2035 Manutenc. Ativ. Desporto Amador 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 006422 - 3.3.1.90.13 Obrigações Patronais
1.500,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 004 Cultura e Desporto Amador 13.392.0051 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 13.392.0051.2136 Coral Municipal 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 006473 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços e Terceiros - Pessoa Jurídica
4.415,50
Decreto nº 3095/25 - 20
07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 20.606.0072 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20.606.0072.2072 Manutenção das Atividades do FURMADAF 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007144 - 3.4.5.90.66 Concessão de Empréstimos e Financiamentos
10.000,00
07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 20.608.0104 INCENTIVO/AMPARO AO PRODUTOR RURAL 20.608.0104.2042 Distribuição de Fertilizantes 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007109 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13.600,00
07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 20.608.0104 INCENTIVO E AMPARO AO PRODUTOR RURAL 20.608.0104.2041 Distribuição de Sementes e Mudas 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007110 - 3.3.3.30.41 Contribuições
31.670,00
07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 20.606.0072 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20.606.0072.2040 Manutenc. dos Serviços da Agricultura 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007124 - 3.3.1.90.13 Obrigações Patronais
7.000,00
07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007128 – 3.3.3.90.30 Material de Consumo
10.000,00
07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007132 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
59.000,00
07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 20.608.0104 INCENTIVO E AMPARO AO PRODUTOR RURAL 20.608.0104.2041 Distribuicao de Sementes e Mudas 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007112 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
7.600,00
Decreto nº 3095/25 - 21
07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 20.606.0072 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20.606.0072.2072 Manutenção das Atividades do FURMADAF 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007145 - 3.3.3.90.93 Indenizações e Restituições
9.000,00
07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 20.606.0072 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20.606.0072.2040 Manutenc. dos Serviços da Agricultura 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007114 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais
1.000,00
07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 002 Departamento Mun. de Meio Ambiente 20.542.0063 PRESERVACAO AMBIENTAL 20.542.0063.2043 Controle do Meio Ambiente 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007220 - 3.3.1.90.04 Contratação Por Tempo Determinado
2.000,00
07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 002 Departamento Mun. de Meio Ambiente 18.542.0063 PRESERVACAO AMBIENTAL 18.542.0063.2138 Melhores Amigos 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007215 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo
2.429,14
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2026 Manutenção dos Convênios com a Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008119 - 3.3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
8.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2097 PIAPS - Sociodemográfico 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4011 INCENTIVO ATENCAO BASICA - ESTADO 008140 - 3.3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
6.200,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.305.0014 SAUDE PREVENTIVA
Decreto nº 3095/25 - 22
10.305.0014.2070 Epidemiologia e Controle Doencas - TFVS 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4502 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Custeio 081031 - 3.3.3.90.32 Material, Bem/Serviço Para Distribuição Gratuita
1.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2051 Manutencao das Atividades da Saude 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008103 - 3.3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado
256.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008108 - 3.3.1.90.13 Obrigações Patronais
10.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008108 - 3.3.1.90.13 Obrigações Patronais
4.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0014 SAUDE PREVENTIVA 10.301.0014.2087 Manut Atividades Programa ACS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008133 - 3.3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
10.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2141 Incentivo Financeiro à Saúde Bucal 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4500 ATENÇÃO PRIMÁRIA - Custeio 081034 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo
9.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA
Decreto nº 3095/25 - 23
10.301.0034.2135 Programa Informatização de APS 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4500 ATENÇÃO PRIMÁRIA - Custeio 008152 - 3.4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
1.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0035 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 10.301.0035.2053 Programa de Assistência Farmacêutica 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008123 - 3.3.3.90.32 Material, Bem Serviço Para Distribuição Gratuita
15.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2110 Operações com Consórcio - CONSISA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008194 - 3.3.3.93.30 Material de Consumo
10.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0014 SAUDE PREVENTIVA 10.301.0014.2027 PIAPS (ESF, EAP, ESB) 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008101 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
9.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2135 Programa Informatização de APS 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4500 ATENÇÃO PRIMÁRIA - Custeio 008176 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2026 Manutenção dos Convenios com a Saude 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008107 - 3.3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização
30.000,00
Decreto nº 3095/25 - 24
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2110 Operações com Consórcio - CONSISA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008155 - 3.3.3.93.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
136.200,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0035 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 10.301.0035.2053 Programa de Assistência Farmacêutica 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008122 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo
15.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2026 Manutencao dos Convenios com a Saude 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4500 ATENÇÃO PRIMÁRIA - Custeio 008151 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000,00
09 SEC DE SERVICOS URBANOS E TRANSITO 001 Sec Municipal de Serviços Urbanos 15.451.0058 INFRAESTRUTURA 15.451.0058.1130 Programa Pavimenta - Convênio FPE 2021-3893 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0001 LIVRE 081044 - 3.4.4.90.51 Obras e Instalações
41.700,00
09 SEC DE SERVICOS URBANOS E TRANSITO 001 Sec Municipal de Serviços Urbanos 08.244.0058 INFRAESTRUTURA 08.244.0058.2016 Manutenção da Capela Mortuária e Cemitério Municipal 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 009113 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
09 SEC MUN DE SERVICOS URBANOS E TRANSITO 001 Sec Municipal de Serviços Urbanos 15.452.0058 INFRAESTRUTURA 15.452.0058.2096 Manutenção dos Serviços da Secretaria 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 009101 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
130.000,00
Decreto nº 3095/25 - 25
10 SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 08.244.0029 ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0029.2059 Manut. Ativ.Fundo da Assistencia Social 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 008301 - 3.3.1.90.13 Obrigações Patronais
15.000,00
10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 002 Fundo Mun Direitos da Criança e Adolescente 08.243.0027 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08.243.0027.2061 Atividades do Conselho Tutelar 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002115 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
24.000,00
TOTAL GERAL DA REDUÇÃO.......................R$ 2.350.159,64 II - Excesso de arrecadação no valor de............R$
684.360,20
TOTAL GERAL DOS RECURSOS ...................R$
3.034.519,84
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
JONES WUNSCH Prefeito Municipal
JOÃO EUSÉBIO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Fazenda
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
GILMAR LUIZ FIN Agente Administrativo
Está cópia não substitui o Decreto Original.