Decreto nº 3.079/2025vigentepublicada em 07/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.103.674,89, no orçamento do Município de Roca Sales para o exercício de 2025, indica recursos, e dá outras providências.

Texto da lei

DECRETO Nº 3079/25, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 07/10/2025 a 07/11/2025. Gilmar Luiz Fin Matrícula: 11

JONES WUNSCH, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso VI da Lei Orgânica do Município e, de conformidade com o inc. I, do art. 7º, da Lei Municipal nº 2.163/24, de 26 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Roca Sales para o exercício financeiro de 2025,

D E C R E T A. Art. 1º - Ficam abertos Créditos Suplementares no orçamento do Município de Roca Sales para o exercício de 2025, no valor de R$ 2.103.674,89 (dois milhões, cento e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), nas seguintes dotações orçamentárias: 1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 06.182.0058 INFRAESTRUTURA 06.182.0058.1216 Defesa Civil - Restabelecimento de Praças e Prédios Públicos 899 Outros Recursos Vinculados 1213 Defesa Civil - Restabelecimento de Praças e Prédios Públicos 002158 - 3.4.4.90.51 Obras e Instalações

9.514,51

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 06.182.0058 INFRAESTRUTURA 06.182.0058.1205 Defesa Civil-Restabelecimento de Prédios Públicos 899 Outros Recursos Vinculados 1206 Defesa Civil - Restabelecimento de Prédios Públicos 002999 - 3.4.4.90.51 Obras e Instalações

27.929,73

06 SECRET. MUN DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0038 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 12.361.0038.2067 Manutenção das Ativ. Merenda Escolar 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1008 Merenda Escolar - Ens Fundamental 006332 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

1.412,20

Decreto nº 2079/25 - 2

10 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 08.244.0029 ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0029.2111 Proteção Social Básica 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1090 FNAS - PISO BASICO FIXO 008323 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

20.000,00

10 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 002 Fundo Mun Direitos da Criança e Adolescente 08.243.0027 PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 08.243.0027.2028 Manut. do Programa Crianca e Adolescente 759 Recursos Vinculados a Fundos 1013 Vinculado - Criança Adolescente 008201 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

10.000,00

10 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 002 Fundo Mun Direitos da Criança e Adolescente 759 Recursos Vinculados a Fundos 1013 Vinculado - Criança Adolescente 008204 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 06.182.0058 INFRAESTRUTURA 06.182.0058.1205 Defesa Civil - Restabelecimento de Prédios Públicos 899 Outros Recursos Vinculados 1206 Defesa Civil - Restabelecimento de Prédios Públicos 002999 - 3.4.4.90.51 Obras e Instalações

6.986,92

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 06.182.0058 INFRAESTRUTURA 06.182.0058.1217 Defesa Civil - Restabelecimento de Diversas Ruas II 899 Outros Recursos Vinculados 1214 Restabelecimento de Diversas Ruas 002159 - 3.4.4.90.51 Obras e Instalações

5.740,58

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 06.182.0058 INFRAESTRUTURA 06.182.0058.1216 Defesa Civil - Restabelecimento de Praças e Prédios Públicos 899 Outros Recursos Vinculados 1213 Defesa Civil - Restabelecimento de Praças e Prédios Públicos 002158 - 3.4.4.90.51 Obras e Instalações

5.796,84

Decreto nº 2079/25 - 3

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 06.182.0058 INFRAESTRUTURA 06.182.0058.1206 Defesa Civil - Restabelecimento da Av. Gal Daltro Filho 899 Outros Recursos Vinculados 1207 Defesa Civil - Restabelecimento Av Gal Daltro Filho 002151 - 3.4.4.90.51 Obras e Instalações

3.464,21

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 06.182.0058 INFRAESTRUTURA 06.182.0058.1215 Defesa Civil - Restabelecimento de Diversas Ruas I 899 Outros Recursos Vinculados 1212 Defesa Civil - Restabelecimento de Diversas Ruas 002157 - 3.4.4.90.51 Obras e Instalações

6.000,56

05 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS 26.782.0069.2013 Frota de Veículos e Máquinas 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005113 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

10.000,00

05 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 15.452.0067 ILUMINACAO PUBLICA 15.452.0067.2017 Manutenção dos Serviços de Ilum. Pública 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1047 Contribuição Iluminação Publica 005133 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

06 SECRETARIA MUN DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0038 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 12.361.0038.2067 Manutenção das Ativ. Merenda Escolar 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1008 Merenda Escolar - Ens Fundamental 006332 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

12.893,00

07 SEC MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento

Decreto nº 2079/25 - 4

20.606.0072 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20.606.0072.2040 Manutenç. dos Serviços da Agricultura 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007132 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0014 SAUDE PREVENTIVA 10.301.0014.1260 INVERNO GAÚCHO 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4030 Inverno Gaúcho 002888 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4.722,56

09 SEC DE SERVICOS URBANOS E TRANSITO 001 Sec Municipal de Servicos Urbanos 15.452.0069 MELHORIAS VIARIAS 15.452.0069.2018 Manut. Servicos de Ruas,Prac.Parq.Jard. 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 009127 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 08.244.0029 ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0029.1228 FNAS - SIGTV - Emenda de Custeio 2024 706 Transferência Especial da União 1223 SIGTV - Emenda Parlamentar de Custeio 008396 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

21.000,00

10 SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistencia Social 08.244.0029 ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0029.1250 Aluguel Social 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 008387 - 3.3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

3.000,00

4 - AUXÍLIOS E CONVÊNIOS 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0014 SAUDE PREVENTIVA 10.301.0014.1260 INVERNO GAÚCHO 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4030 Inverno Gaúcho 002888 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE 02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 06.182.0021 Segurança do Cidadão

Decreto nº 2079/25 - 5

06.182.0021.2127 Defesa Civil 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002125 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

8.000,00

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2003 Manutenção das Atividades do Gabinete 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002111 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 06.181.0021 Segurança do Cidadão 06.181.0021.2115 Apoio a Segurança Pública 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002102 - 3.3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

12.000,00

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 003 Assessoria Jurídica 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2098 Manutenção Atividades Assessoria Jurídica 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002310 - 3.3.1.90.13 Obrigações Patronais

6.000,00

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 001 Secretaria Municipal de Administração 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2006 Manutenção dos Serviços da Administração 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003117 - 3.4.4.90.52 Equipamentos E Material Permanente

5.000,00

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 001 Secretaria Municipal de Administração 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003115 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

85.000,00

03 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. 001 Secretaria Municipal de Administração 04.124.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.124.0010.2131 Controle Interno 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003121 - 3.3.1.90.11 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

5.000,00

Decreto nº 2079/25 - 6

03 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 003 Departamento Mun de Recursos Humanos 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2099 Manutenção Depto Recursos Humanos 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003301 - 3.3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

5.000,00

05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS 26.782.0069.2013 Frota de Veículos e Máquinas 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005113 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

40.000,00

05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 15.452.0067 ILUMINACAO PUBLICA 15.452.0067.2017 Manutenção dos Serviços de Ilum.Publica 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005130 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

5.000,00

05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS 26.782.0069.2132 Manutenção dos Serviços de Obras 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005108 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

110.000,00

05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 15.452.0067 ILUMINACAO PUBLICA 15.452.0067.2017 Manutenção dos Serviços de Ilum. Pública 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005162 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais

2.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR 12.365.0041.2112 Ensino Infantil - Magistério 70% 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006137 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

45.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR

Decreto nº 2079/25 - 7

12.365.0041.2083 Subvenções Sociais 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006123 - 3.3.3.50.43 Subvenções Sociais

234.500,00

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0055 TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0055.2024 Manut. Transporte Escolar - Ensino Fundamental 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006338 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

182.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.2033 Ensino Fundamental - Magistério 70% 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006346 - 3.3.1.90.04 Contratação Por Tempo Determinado

35.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0055 TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0055.2024 Manut. Transporte Escolar - Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006304 - 3.3.3.90.30 Material De Consumo

15.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.2025 Manutenção do Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006321 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

28.000,00

3.000,00

10.000,00

Decreto nº 2079/25 - 8

195.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 004 Cultura e Desporto Amador 13.392.0051 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 13.392.0051.2036 Manutenção das Ativ. da Cultura/Geral 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 006417 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

9.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 004 Cultura e Desporto Amador 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 006413 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

8.000,00

07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 20.606.0072 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20.606.0072.2040 Manutenc. dos Serviços da Agricultura 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007128 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

45.000,00

07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 20.606.0104 INCENTIVO E AMPARO AO PRODUTOR RURAL 20.606.0104.2081 Concessão de Auxilio - Lei 618/05 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007113 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

146.000,00

40.000,00

07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007135 - 3.4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente

16.000,00

Decreto nº 2079/25 - 9

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2120 Programa Rede Cegonha 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4500 ATENÇÃO PRIMÁRIA - Custeio 008191 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

1.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2026 Manutenção dos Convenios com a Saude 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4501 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - Custeio 008186 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

8.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4500 ATENÇÃO PRIMÁRIA - Custeio 081046 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

57.522,76

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2051 Manutenção das Atividades da Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008106 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

65.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2134 Oficinas Terapêuticas 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4011 INCENTIVO ATENCAO BASICA - ESTADO 008167 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

31.000,00

Decreto nº 2079/25 - 10

4011 INCENTIVO ATENCAO BASICA - ESTADO 008190 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

70.888,00

40.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2026 Manutenção dos Convenios com a Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008121 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2051 Manutenção das Atividades da Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008116 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

72.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2142 Incentivo Financeiro APS - Demais Serviços 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4500 ATENÇÃO PRIMÁRIA - Custeio 081035 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

62.443,83

09 SEC MUN DE SERVICOS URBANOS E TRANSITO 001 Sec Municipal de Servicos Urbanos 15.452.0069 MELHORIAS VIARIAS 15.452.0069.2018 Manut. Servicos de Ruas,Prac.Parq.Jard. 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 009127 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

09 SEC DE SERVICOS URBANOS E TRANSITO 001 Sec Municipal de Serviços Urbanos 15.452.0058 INFRAESTRUTURA 15.452.0058.2096 Manutenção dos Serviços da Secretaria 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 009109 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

Decreto nº 2079/25 - 11

10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 08.244.0029 ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0029.2059 Manut. Ativ. Fundo da Assistência Social 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 008300 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

15.000,00

10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 08.244.0029 ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0029.1213 PVAC - MP 1188/2023 - Custeio 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1202 PVAC - MP 1188/2023 - Custeio 008392 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

111,85

10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 08.244.0029 ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0029.2111 Proteção Social Básica 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1090 FNAS - PISO BASICO FIXO 008323 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

16.887,94

10 SEC ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 08.241.0025 Serviços de Assistência ao Idoso 08.241.0025.2119 Fundo Municipal do Idoso 759 Recursos Vinculados a Fundos 1135 Fundo Municipal do Idoso 008347 - 3.3.3.90.30 Material De Consumo

2.859,40

TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

2.103.674,89

Art. 2° - Servirá de recursos para cobertura do contido no art. 1º deste Decreto, o que segue: I - A redução do valor de R$ 1.765.213,78 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e treze reais e setenta e oito centavos), das seguintes dotações orçamentárias: 5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE 02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2003 Manutenção das Atividades do Gabinete 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002107 - 3.3.3.90.14 Diárias - Civil

10.000,00

Decreto nº 2079/25 - 12

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002110 - 3.3.3.90.33 Passagens e Despesas Com Locomoção

10.000,00

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002100 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

70.000,00

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002103 - 3.3.1.90.13 Obrigações Patronais

11.000,00

02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2004 Divulgação dos Atos do Gabinete 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002114 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

12.000,00

03 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRACAO 001 Secretaria Municipal de Administração 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2006 Manutenção dos Serviços da Administração 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003102 - 3.3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

3.000,00

03 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 001 Secretaria Municipal de Administração 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2093 Auxílio Alimentação 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003106 - 3.3.3.90.46 Auxílio-Alimentação

55.000,00

03 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 001 Secretaria Municipal de Administração 28.846.0903 OP ESPECIAL - TRANSF A UNIAO E AO ESTADO 28.846.0903.0006 Contribuição para o PIS/PASEP 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003103 - 3.3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas

51.000,00

03 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 001 Secretaria Municipal de Administração 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO

Decreto nº 2079/25 - 13

04.122.0010.2006 Manutenção dos Serviços da Administração 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003118 - 3.3.3.90.33 Passagens e Despesas Com Locomoção

5.000,00

03 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 001 Secretaria Municipal de Administração 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003104 - 3.3.1.90.13 Obrigações Patronais

38.000,00

03 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO 001 Secretaria Municipal de Administração 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003101 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

75.000,00

03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 003 Departamento Mun de Recursos Humanos 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2099 Manutenção Depto Recursos Humanos 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003300 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

25.000,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 04.121.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.121.0010.2009 Manutenção dos Serviços da Fazenda 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004101 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

88.000,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004103 - 3.3.1.90.13 Obrigações Patronais

20.000,00

04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 002 Departamento Municipal de Planejamento 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2100 Manutenção Departamento Planejamento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004200 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

22.000,00

16.000,00

Decreto nº 2079/25 - 14

3.500,00

05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005102 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

160.000,00

05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS 26.782.0069.1047 Pavimentação de Estradas Intermunicipais 755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos Administração Direta 1069 Alienação de Bens 005171 - 3.4.4.90.51 Obras e Instalações

10.000,00

30.000,00

05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 17.512.0061 SANEAMENTO BASICO 17.512.0061.2063 Manutenção dos Serviços de Saneamento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005161 - 3.4.4.90.51 Obras e Instalações

2.000,00

05 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005159 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

3.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR 12.365.0041.2112 Ensino Infantil - Magistério 70% 540 Transferências do FUNDEB - Impostos Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006140 - 3.3.1.91.13 Obrigações Patronais

3.000,00

Decreto nº 2079/25 - 15

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 540 Transferências do FUNDEB - Impostos Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006136 - 3.3.1.90.04 Contratação Por Tempo Determinado

195.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR 12.365.0041.1049 Ampliação e Adaptação de Creche 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006101 - 3.4.4.90.51 Obras e Instalações 06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR 12.365.0041.2021 Manutenção do Ensino Infantil 540 Transferências do FUNDEB - Impostos Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006122 - 3.3.1.90.13 Obrigações Patronais

40.000,00

15.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006121 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

30.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.367.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.367.0047.2039 Subvenções Sociais 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006327 - 3.3.3.50.43 Subvenções Sociais

180.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0055 TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.0055.2024 Manut. Transporte Escolar - Ensino Fundamental 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006335 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.2033 Ensino Fundamental - Magistério 70%

Decreto nº 2079/25 - 16

540 Transferências do FUNDEB - Impostos Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006348 - 3.3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

117.000,00

10.000,00

07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 002 Departamento Mun. de Meio Ambiente 20.542.0063 PRESERVACAO AMBIENTAL 20.542.0063.2043 Controle do Meio Ambiente 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007200 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.000,00

07 SEC AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 002 Departamento Mun. de Meio Ambiente 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007220 - 3.3.1.90.04 Contratação Por Tempo Determinado

5.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0014 SAUDE PREVENTIVA 10.301.0014.2087 Manut Atividades Programa ACS 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 4500 ATENÇÃO PRIMÁRIA - Custeio 008162 - 3.3.1.90.13 Obrigações Patronais

1.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.1259 APLICAÇÃO RECURSOS EMENDA DEPUTADO KAKÁ D'ÁVILA 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4011 INCENTIVO ATENCAO BASICA - ESTADO 002501 - 3.3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

80.000,00

Decreto nº 2079/25 - 17

4011 INCENTIVO ATENCAO BASICA - ESTADO 008145 - 3.3.3.90.32 Material, Bem, Serviço Para Distribuição Gratuita

6.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0014 SAUDE PREVENTIVA 10.301.0014.2148 APLICAÇAO DE RECURSOS SAUDE ESTADUAL 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4011 INCENTIVO ATENCAO BASICA - ESTADO 008548 - 3.4.4.90.51 Obras e Instalações

14.888,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2026 Manutenção dos Convenios com a Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008107 - 3.3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

50.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2144 Incentivo Financeiro APS - Equipes ESF/EAP 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4500 ATENÇÃO PRIMÁRIA - Custeio 081032 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

57.522,76

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4500 ATENÇÃO PRIMÁRIA - Custeio 081038 - 3.3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

22.443,83

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2097 PIAPS - Sociodemográfico 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4011 INCENTIVO ATENCAO BASICA - ESTADO 008140 - 3.3.3.90.34 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

15.000,00

Decreto nº 2079/25 - 18

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0014 SAUDE PREVENTIVA 10.301.0014.2087 Manut Atividades Programa ACS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008110 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

15.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2141 Incentivo Financeiro à Saúde Bucal 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4500 ATENÇÃO PRIMÁRIA - Custeio 081034 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

10.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0035 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 10.301.0035.2053 Programa de Assistência Farmacêutica 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008122 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

3.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0014 SAUDE PREVENTIVA 10.301.0014.2027 PIAPS (ESF, EAP, ESB) 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008132 - 3.3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

10.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 15% 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2026 Manutencao dos Convenios com a Saude 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4500 ATENÇÃO PRIMÁRIA - Custeio 081045 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

31.000,00

09 SEC DE SERVICOS URBANOS E TRANSITO 001 Sec Municipal de Serviços Urbanos 15.453.0069 MELHORIAS VIARIAS 15.453.0069.1034 Programa de Infra Estrutura de Transporte 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1043 CIDE 009130 - 3.3.3.90.30 Material de Consumo

5.000,00

Decreto nº 2079/25 - 19

887,94

10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1090 FNAS - PISO BASICO FIXO 008349 - 3.3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

16.000,00

10 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 08.241.0025 Serviços de Assistência ao Idoso 08.241.0025.2119 Fundo Municipal do Idoso 759 Recursos Vinculados a Fundos 1135 Fundo Municipal do Idoso 008348 - 3.3.3.90.32 Material, Bem, Serviço Para Distribuição Gratuita

2.859,40

111,85

TOTAL GERAL DA REDUÇÃO.......................R$ 1.765.213,78 II - Superávit financeiro do exercício anterior no valor de..................................................................................................R$

78.856,44

III - Excesso de arrecadação no valor de............R$

209.604,67

IV - Auxílios e Convênios no valor de.................R$

50.000,00

TOTAL GERAL DOS RECURSOS ...................R$

2.103.674,8

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 07 DE OUTUBRO DE 2025. JONES WUNSCH Prefeito Municipal JOÃO EUSÉBIO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Fazenda Está cópia não substitui o Decreto Original.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE GILMAR LUIZ FIN Agente Administrativo

Em caso de diferença entre este texto e a publicação oficial, vale a publicação oficial.

Regulamentação e alterações

Nunca foi alterada nem revogadaO texto acima é o único em vigor.