Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 848.400,00, no orçamento do Município de Roca Sales para o exercício de 2025, indica recursos, e dá outras providências.
Texto da lei
DECRETO Nº 3067/25, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 20/08/2025 a 20/09/2025. Gilmar Luiz Fin Matrícula: 11
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 848.400,00, no orçamento do Município de Roca Sales para o exercício de 2025, indica recursos, e dá outras providências.
JONES WUNSCH, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso VI da Lei Orgânica do Município e, de conformidade com o inc. I, do art. 7º, da Lei Municipal nº 2.163/24, de 26 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Roca Sales para o exercício financeiro de 2025,
D E C R E T A. Art. 1º - Ficam abertos Créditos Suplementares no orçamento do Município de Roca Sales para o exercício de 2025, no valor de R$ 848.400,00 (oitocentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais), nas seguintes dotações orçamentárias: 4 - AUXÍLIOS E CONVÊNIOS 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 Fundo Municipal de Saude de Roca Sales 10.301.0014 SAUDE PREVENTIVA 10.301.0014.1260 INVERNO GAÚCHO 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4030 Inverno Gaúcho 002888 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
30.000,00
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE 02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 002 Junta do Serviço Militar 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2005 Manutenção das Atividades da JSM 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002209 - 3.3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL.
5.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 003 Assessoria Jurídica 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2098 Manutenção Atividades Assessoria Jurídica 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002310 - 3.3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
6.000,00
Decreto nº 3067/25 - 2
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 001 Secretaria Municipal de Administração 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2006 Manutenção dos Serviços da Administração 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003115 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
26.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 04.121.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.121.0010.2009 Manutenção dos Serviços da Fazenda 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004105 - 3.3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL.
15.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004111 - 3.3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
5.000,00
05 SECRETARIA MUN DE OBRAS SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS 26.782.0069.1047 Pavimentação de Estradas Intermunicipais 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005101 - 3.4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
E
05 SECRETARIA MUN DE OBRAS SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 26.782.0069 MELHORIAS VIARIAS 26.782.0069.2132 Manutenção dos Serviços de Obras 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005108 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
E
06 SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR 12.365.0041.2083 Subvenções Sociais 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006123 - 3.3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
E
20.000,00
50.000,00
200.000,00
Decreto nº 3067/25 - 3
06 SECRETARIA MUN. EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.2025 Manutenção do Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006312 - 3.3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000,00
06 SECRETARIA MUN. EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006313 - 3.3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL.
20.000,00
06 SECRETARIA MUN. EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0038 ASSISTENCIA AO EDUCANDO 12.361.0038.2067 Manutenção das Ativ. Merenda Escolar 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1008 Merenda Escolar - Ens Fundamental 006332 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
06 SECRETARIA MUN. EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.2033 Ensino Fundamental - Magistério 70% 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006346 - 3.3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
20.000,00
06 SECRETARIA MUN DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006349 - 3.3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000,00
06 SECRETARIA MUN. EDUCACAO E CULTURA 004 Cultura e Desporto Amador 13.392.0051 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 13.392.0051.2036 Manutenção das Ativ. da Cultura/Geral 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 006417 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
10.000,00
Decreto nº 3067/25 - 4
06 SECRETARIA MUN. EDUCACAO E CULTURA 004 Cultura e Desporto Amador 27.812.0103 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 27.812.0103.2035 Manutenç. Ativ. Desporto Amador 899 Outros Recursos Vinculados 1045 Convenio Projeto Escolinha/CSU 006427 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 07 SEC MUN DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 20.606.0072 APOIO AO PRODUTOR RURAL 20.606.0072.2040 Manutenç. dos Serviços da Agricultura 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007128 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00 E
60.000,00
07 SEC MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007132 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
10.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 Fundo Municipal de Saúde de Roca Sales 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2051 Manutenção das Atividades da Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008105 - 3.3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
50.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 Fundo Municipal de Saúde de Roca Sales 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008109 - 3.3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL.
70.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 Fundo Municipal de Saúde de Roca Sales 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008116 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
160.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 Fundo Municipal de Saúde de Roca Sales 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2026 Manutenção dos Convenios com a Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008121 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
-
40.000,00
Decreto nº 3067/25 - 5
10 SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 08.244.0029 ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0029.2059 Manut. Ativ. Fundo da Assistência Social 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 008307 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
4.000,00
10 SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 08.244.0029 ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0029.1250 Aluguel Social 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 008387 - 3.3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.
2.400,00
10 SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 08.244.0029 ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0029.1213 PVAC - MP 1188/2023 - Custeio 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1202 PVAC - MP 1188/2023 - Custeio 008393 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
10.000,00
TOTAL GERAL DO CRÉDITO ADICIONAL...R$
848.400,00
Art. 2° - Servirá de recursos para cobertura do contido no art. 1º deste Decreto, o que segue:
I - A redução do valor de R$ 818.400,00 (oitocentos e dezoito mil e quatrocentos reais), das seguintes dotações orçamentárias:
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE 02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2003 Manutenção das Atividades do Gabinete 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002100 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL.
15.000,00
Decreto nº 3067/25 - 6
02 GABINETE DO PREFEITO E VICE 001 Gabinete do Prefeito e Vice 06.182.0021 Segurança do Cidadão 06.182.0021.2127 Defesa Civil 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 002125 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
9.500,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 001 Secretaria Municipal de Administração 04.122.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2006 Manutenção dos Serviços da Administração 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 003104 - 3.3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
40.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 04.121.0010 APOIO ADMINISTRATIVO 04.121.0010.2009 Manutenção dos Serviços da Fazenda 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004104 - 3.3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 04.129.0012 INCENTIVO E APOIO A INDÚSTRIA COMERCIO 04.129.0012.2010 Incentivos a Indústria e Comercio 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004123 - 3.3.3.60.45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
E
20.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 001 Secretaria Municipal da Fazenda 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 004124 - 3.3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
20.000,00
05 SECRETARIA MUN DE OBRAS E SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento 15.452.0067 ILUMINACAO PUBLICA 15.452.0067.2017 Manutenção dos Serviços de Ilum. Pública. 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005132 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
100.500,00
05 SECRETARIA MUN DE OBRAS SANEAMENTO 001 Secretaria Mun de Obras e Saneamento
E
Decreto nº 3067/25 - 7
17.512.0061 SANEAMENTO BASICO 17.512.0061.2063 Manutenção dos Serviços de Saneamento 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 005161 - 3.4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 06 SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA 001 Ensino Infantil 12.365.0041 EDUCACAO INFANTIL E PRE-ESCOLAR 12.365.0041.2021 Manutenção do Ensino Infantil 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006107 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00 E
10.000,00
06 SECRETARIA MUN DE EDUCACAO E CULTURA 001 Ensino Infantil 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 0031 FUNDEB 006124 - 3.3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.000,00
06 SECRETARIA MUN DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.2025 Manutenção do Ensino Fundamental 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006308 - 3.3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
100.000,00
06 SECRETARIA MUN DE EDUCACAO E CULTURA 003 Ensino Fundamental 12.361.0047 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.1009 Aquisição de Imóveis/Ampliação de Prédios Escolares 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0020 MDE 006325 - 3.4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
100.000,00
06 SECRETARIA MUN DE EDUCACAO CULTURA 004 Cultura e Desporto Amador 13.392.0051 DESENVOLVIMENTO CULTURAL 13.392.0051.2082 Eventos do Município 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 006444 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
E
Decreto nº 3067/25 - 8
07 SEC MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 20.606.0104 INCENTIVO E AMPARO AO PRODUTOR RURAL 20.606.0104.2081 Concessão de Auxilio - Lei 618/05 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007113 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
100.000,00
07 SEC MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 20.608.0104 INCENTIVO E AMPARO AO PRODUTOR RURAL 20.608.0104.2041 Distribuição de Sementes e Mudas 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007117 - 3.3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
5.000,00
07 SEC MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 20.608.0104 INCENTIVO E AMPARO AO PRODUTOR RURAL 20.608.0104.2045 Desenvolvimento da Inseminação Artif. 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007118 - 3.3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
40.000,00
07 SEC MUN DE AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO 001 Sec. de Agricultura e Desenvolvimento 20.606.0019 INCENTIVO A ARRECADACAO 20.606.0019.2048 Concessão Auxílios - Lei 370/02 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007137 - 3.3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSOAS FÍSICAS
100.000,00
E
A
07 SEC MUN DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 002 Departamento Mun. de Meio Ambiente 20.542.0063 PRESERVACAO AMBIENTAL 20.542.0063.2043 Controle do Meio Ambiente 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 007212 - 3.4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
Decreto nº 3067/25 - 9
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 Fundo Municipal de Saúde de Roca Sales 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2051 Manutenção das Atividades da Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008108 - 3.3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 001 Fundo Municipal de Saúde de Roca Sales 10.301.0034 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA 10.301.0034.2026 Manutenção dos Convenios com a Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 0040 ASPS 008119 - 3.3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
20.000,00
-
26.000,00
09 SEC MUN DE SERVICOS URBANOS E TRANSITO 001 Sec. Municipal de Serviços Urbanos. 15.452.0058 INFRAESTRUTURA 15.452.0058.2096 Manutenção dos Serviços da Secretaria 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 009103 - 3.3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL.
2.400,00
09 SEC MUN DE SERVICOS URBANOS E TRANSITO 001 Sec. Municipal de Serviços Urbanos. 08.244.0058 INFRAESTRUTURA 08.244.0058.2016 Manutenção da Capela Mortuária e Cemitério Municipal 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 009112 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
10 SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 08.244.0029 ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0029.2059 Manut. Ativ. Fundo da Assistência Social 501 Outros Recursos não Vinculados 0001 LIVRE 008304 - 3.3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
10 SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITACÃO 001 Assistência Social 08.244.0029 ASSISTENCIA SOCIAL
Decreto nº 3067/25 - 10
08.244.0029.1213 PVAC - MP 1188/2023 - Custeio 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1202 PVAC - MP 1188/2023 - Custeio 008391 - 3.3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL.
10.000,00
TOTAL GERAL DA REDUÇÃO.......................R$
818.400,00
II - Recurso 4030, depositado no Banco 350 – Banco Banrisul S/A, referente auxílio recebido através do Fundo Estadual da Saúde, programa inverno gaúcho, no valor de..................R$
30.000,00
TOTAL GERAL DOS RECURSOS ...................R$
848.400,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 20 DE AGOSTO DE 2025.
JONES WUNSCH Prefeito Municipal
JOÃO EUSÉBIO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Fazenda
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
GILMAR LUIZ FIN Agente Administrativo
Está cópia não substitui o Decreto Original.