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Decreto nº 2.491/2018vigentepublicada em 28/06/2018

Estabelece Expediente Especial nas repartições públicas municipais, no dia 02 de julho de 2018, e dá outras providências.

Texto da lei

DECRETO Nº 2491/18, DE 28 DE JUNHO DE 2018. Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 28/06/2018 a 28/07/2018. Gilmar Luiz Fin Matrícula: 11

Estabelece Expediente Especial nas repartições públicas municipais, no dia 02 de julho de 2018, e dá outras providências.

AMILTON FONTANA, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 68, inc. VI da Lei Orgânica do Município de Roca Sales e, Considerando o jogo da Seleção Brasileira, válido pela Copa do Mundo de 2018 da Rússia, a ser realizado às 11.00 horas do dia 02 de julho de 2018, contra a Seleção do México,

D E C R E T A. Art. 1º - Fica estabelecido "Expediente Especial" nas repartições Públicas Municipais, no dia 02 de julho de 2018, segunda - feira, devendo ser cumprido o seguinte horário de expediente: I - Na parte da manhã o início da jornada de trabalho será às 07.00 horas e o seu término às 10.30 horas e na parte da tarde o horário de início da jornada será as 13.30 horas e o término no horário normal de cada repartição. Art. 2º - Não se aplica o disposto neste Decreto aos setores da Municipalidade cuja continuidade dos serviços é considerada essencial, especialmente na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e na Secretaria de Saúde e Assistência Social. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 28 DE JUNHO DE 2018.

AMILTON FONTANA Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Está cópia não substitui o Decreto Original. GILMAR LUIZ FIN Agente Administrativo

Em caso de diferença entre este texto e a publicação oficial, vale a publicação oficial.

Regulamentação e alterações

Nunca foi alterada nem revogadaO texto acima é o único em vigor.

Roca Sales