Designa Equipe Técnica para avaliação e monitoramento contínuo do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Texto da lei
DECRETO Nº 2434/17, DE 05 DE JUNHO DE 2017. Este ato esteve fixado no painel de publicação no período de 05/06/2017 a 05/07/2017. Gilmar Luiz Fin - Mat. 11 Responsável.
Designa Equipe Técnica para avaliação e monitoramento contínuo do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
AMILTON FONTANA, Prefeito do Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 68, inc. VI da Lei Orgânica do Município de Roca Sales e, de conformidade com as disposições contidas na Lei Municipal nº 1.508/15, de 02 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação,
D E C R E T A. Art. 1º - Fica designa a Equipe Técnica para avaliação e monitoramento contínuo do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei Municipal supramencionada, devendo estabelecer mecanismos e procedimentos necessários para o acompanhamento das diretrizes e metas constantes no Plano, como segue: I - Ademir Coser; II - Bernadete Maria Vuaden Severico; III - Edna Gonzatti;. IV - Ivanete Maria Fin Erthal; V - Izabel Cristina Zeni Bazanella; VI - Liane Werner Capalonga; VII - Marisa Koste Werner; VIII - Rosane inês Volken. Art. 2º - Eventuais despesas decorrentes deste Decreto serão suportadas por dotações orçamentárias próprias, inseridas nos orçamentos anuais. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ROCA SALES EM 05 DE JUNHO DE 2017.
AMILTON FONTANA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
GILMAR LUIZ FIN Agente Administrativo.
Esta cópia não substitui o Decreto Original.